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Ministério Público reabre investigação sobre morte de Herzog

2018-08-02 - Uncategorized

A notícia de que o Ministério Público reabriu as investigações sobre a morte do jornalista Vladimir Herzog, ocupou as principais manchetes da mídia nesta semana. A matéria publicada na Folha de S. Paulo, assinada por Marco Rodrigo de Almeida, nesta segunda, dia 30 de julho conta que o caso foi retomado após a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenar o Brasil, no começo do mês, por não investigar e punir o crime ocorrido em 1975, durante a ditadura militar.

A reabertura das apurações foi anunciada na tarde desta segunda (30) em encontro na TV Cultura com procuradores da República, integrantes do Centro de Justiça e Direito Internacional (Cejil), a viúva (Clarice) e um dos filhos de Herzog (Ivo). Uma investigação anterior do Ministério Público sobre a morte do jornalista havia sido arquivada em 2009, com base na Lei da Anistia de 1979, que significou um perdão para todos que cometeram crimes relacionados ao regime militar, tanto para representantes do Estado como opositores do regime.

Após duas condenações do Brasil pelo tribunal de direitos humanos —a primeira em 2010, pelo desaparecimento de 62 pessoas na Guerrilha no Araguaia, a segunda agora, referente a Herzog—, o Ministério Público passou a ter a posição de que esses casos deveriam ser levados novamente à Justiça, uma vez que a anistia e a prescrição não se aplicariam a eles. Nos dois casos, o tribunal ordenou a adoção de medidas destinadas a reiniciar as investigações e processar e punir responsáveis.

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