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Câmara Brasil – Israel realiza palestra sobre como evitar a bitributação nos negócios entre Brasil e Israel

2018-05-18 - Uncategorized

As empresas multinacionais brasileiras têm sua competitividade afetada pela bitributação. A celebração de novos acordos para evitar a dupla tributação e a uniformização dos tratados existentes reduzirá obstáculos e aumentará a segurança jurídica e a competitividade das empresas.

A convite da Câmara Brasil- Israel de Comércio e Indústria, foi realizada no dia 11 de maio, no escritório da Braga Nascimento e Zilio, palestra  com os advogados tributaristas Dr. German San Martin e Dr. Luis Augusto Gomes, sobre o Tratado Brasil-Israel procedimentos para evitar a bitributação.

Os advogados fizeram uma  exposição sobre as relações comerciais entre Brasil e Israel desde o início das relações diplomáticas entre os dois países, analisando aspectos positivos da inclusão de Israel como membro convidado do Mercosul e debateram pontos polêmicos e relevantes do tratado internacional para evitar a bitributação da renda tais como: rendimentos imobiliários, lucros das empresas, empresas associadas, dividendos, juros, royalties, bem como a retenção na fonte nas remessas relativas à prestação de serviços com transferência de tecnologia.

“90% dos produtos que o Mercosul exporta para Israel tiveram eliminação do imposto de importação. Até 2019, quase 100% dos produtos gozarão de alíquota zero para imposto de importação, o que é muito positivo para o incremento das relações comerciais entre os dois países”,  destacou o Dr. German San Martin.

“As relações entre Brasil e Israel nos termos de importação e exportação sempre foram atípicas,  pontuais e não recorrentes. Tivemos um pico de exportação  do Brasil para Israel  no primeiro semestre de 2017.  Em março de 2018,  o Brasil obteve o Certificado de Saúde Internacional (CSI) para a exportação de pescados  para Israel, o que já está trazendo a retomada de um grande volume de importação. A celebração de novos acordos para evitar a dupla tributação e a uniformização dos tratados existentes reduzirá obstáculos e aumentará a segurança jurídica e a competitividade das empresas”, complementou o vice-presidente da Câmara Brasil- IsraelDr. Renato Ochman.

Ao final da explanação, os advogados aproveitaram para esclarecer dúvidas específicas do público presente. “Temos vários negócios com Israel e com o tratado de bitributação será possível baixar muitos custos. Essa foi uma  palestra foi extremamente esclarecedora. Parabenizo a Câmara pela excelente iniciativa”, disse Abramino Schinazi, especialista em processos de importação e exportação.

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